Vade Mecum 2007 Com Cd :

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Descrição

Garantia:

Sim

VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 2007

Anne Joyce Anghert

capa dura - 24x18

Sinopse:

Este livro apresenta - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; Índice Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por Assuntos da legislação extravagante; Índice Cronológico Geral; Atualizações de 2006 em destaque; Tarjas laterais para identificação das seções da obra; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e das leis no cabeçalho da legislação. Alguns diplomas legais que a obra traz - Pacto da Sociedade das Nações; Convenção de Direito Internacional Privado; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

; L. 3.688/1941 - Contravenções Penais; Carta das Nações Unidas; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; L. 1.533/1951 e 4.348/1964 - Mandado de Segurança; L. 6.015/1973 - Registros Públicos; L. 6.515/1977 - Divórcio; L. 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente; L. 8.036/1990 - FGTS; L. 8.072/1990 - Crimes Hediondos; LC 64/1990 - Casos de Inelegibilidade; L. 8.245/1991 - Locações; L. 8.884/1994 - Antitruste; Acordo Constitutivo da OMC; Protocolo de Ouro Preto; L. 9.279/1996 - Propriedade Industrial; L. 9.307/1996 - Arbitragem; L. 9.605/1998 - Crimes Ambientais; L. 9.610/1998 - Direitos Autorais; L. 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal; L. 9.868/1999 - ADIN e ADECON; L. 9.962/2000 - Emprego Público; LC 101/2000 - Responsabilidade Fiscal; LC 105/2001 - Sigilo Bancário; L. 11.079/2004 - Parceria Público-Privada; LC 118/2005 - Altera o CTN; L. 11.417/2006 - Súmula Vinculante; L. 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial. O CD Jurídico 2007 apresenta - Leis; Decretos; Resoluções; Código Penal Militar; Código de Processo Penal Militar; Modelos de Contratos e Petições; Principais Prazos na Legislação Pátria; Expressões em Latim; Dicionário Jurídico; Dicionário da Língua Portuguesa; Exames da OAB-SP (21 últimos)

; Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SP; Links para mais de 300 sites.

Dados técnicos:

Autor: Anne Joyce Angher

Editora: Rideel

Categoria: Direito

Ano Edição: 2007

ISBN: 9788533909052

Nº da Páginas:1712

Tipo de capa: Capa Dura

Formato: Grande

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