Constituição Federal Em Audio ( Gravado Em Estúdio ) :» CLIQUE AQUI PARA COMPRAR ! « |
Descrição
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TOTALMENTE PRODUZIDO EM ESTÚDIO, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO , SEM COMENTÁRIOS DE PROFESSORES OU EXPLICAÇÕES DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS, SOMENTE A CONSTITUIÇÃO FALADA COM SUAS RESPECTIVAS EMENDAS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. - Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º) - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5º) - DOS DIREITOS SOCIAIS (Arts. 6º a 11) - DA NACIONALIDADE (Arts. 12 a 13) - DOS DIREITOS POLÍTICOS (Arts. 14 a 16) - DOS PARTIDOS POLÍTICOS (Art. 17) - Da Organização do Estado - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (Arts. 18 a 19) - DA UNIÃO (Arts. 20 a 24) - DOS ESTADOS FEDERADOS (Arts. 25 a 28) - Dos Municípios (Arts. 29 a 31) - DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - DO DISTRITO FEDERAL (Art. 32) - DOS TERRITÓRIOS (Art. 33) - DA INTERVENÇÃO (Arts. 34 a 36) - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 37 a 38) - DOS PÚBLICOS (Arts. 39 a 41) - DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Art. 42) - DAS REGIÕES (Art. 43) - Da Organização dos Poderes - DO PODER LEGISLATIVO - DO CONGRESSO NACIONAL (Arts. 44 a 47) - DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL (Arts. 48 a 50) - DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Art. 51) - DO SENADO FEDERAL (Art. 52) - DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES (Arts. 53 a 56) - DAS REUNIÕES (Art. 57) - DAS COMISSÕES (Art. 58) - DO PROCESSO LEGISLATIVO - Disposição Geral (Art. 59) - Da Emenda à Constituição (Art. 60) - Das Leis (Arts. 61 a 69) Seção IX - DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (Arts. 70 a 75) - DO PODER EXECUTIVO Seção I - DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Arts. 76 a 83) Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 84) Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República (Arts. 85 a 86) Seção IV - DOS MINISTROS DE ESTADO (Arts. 87 a 88) Seção V - DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL Subseção I - Do Conselho da República (Arts. 89 a 90) Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional (Art. 91) CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 92 a 100) Seção II - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Arts. 101 a 103) Seção III - DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Arts. 104 a 105) Seção IV - DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS (Arts. 106 a 110) Seção V - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO (Arts. 111 a 117) Seção VI - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS (Arts. 118 a 121) Seção VII - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES (Arts. 122 a 124) Seção VIII - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS (Arts. 125 a 126) CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA Seção I - DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Arts. 127 a 130) Seção II - DA ADVOCACIA PÚBLICA (Arts. 131 a 132) Seção III - DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA (Arts. 133 a 135) TÍTULO V - Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas - DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO Seção I - DO ESTADO DE DEFESA (Art. 136) Seção II - DO ESTADO DE SÍTIO (Arts. 137 a 139) Seção III - DISPOSIÇÕES GERAIS (Arts. 140 a 141) CAPÍTULO II - DAS FORÇAS ARMADAS (Arts. 142 a 143) CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 144) TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS |
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