Sinopse:

A obra aborda e trata dos atos que são da competência de quem exerce o cargo, ou as funções do Escrivão do Processo Penal. Já ficou estabelecido que Escrivão é designação genérica de todos aqueles, que podem ser considerados operadores do direito, que lidam ou exercem funções no âmbito do processo penal dando a este o necessário, preciso e devido andamento ou impulso. Para que o processo penal siga sua rota não é necessário ordem da autoridade judiciária para impulsioná-lo. O Escrivão consciente, e profissional na acepção do termo, dá-lhe seguimento não deixando com que fique parado, seguindo e obedecendo o rito contido no Código de Processo Penal e nas leis extravagantes sobre direito processual penal, inclusive a lei de execução fiscal e do mandado de segurança. Contém a obra desde um simples modelo de certidão de registro ou de expedição de qualquer outro ato, como também todos os demais que devem e são praticados no processo penal, quer nos processos ordinário, sumário, cautelar, jurisdição voluntária e etc.

Dados técnicos:

I.S.B.N.: 8574682284

Altura: 23 cm.

Largura: 16 cm.

Profundidade: 5 cm.

Acabamento : Encadernado

Edição : 1 / 2003

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 704

2 volumes

Forma de Pagamento: